Senado confirma Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

O Senado Federal, em votação realizada nesta quarta-feira (10), aprovou a nomeação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para assumir a função de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o ano de 2028. A decisão contou com 53 votos a favor e 16 contrários.

O CNJ, órgão colegiado com 15 membros e mandatos de dois anos, designa um representante do STJ para exercer a corregedoria. Este conselho é fundamental no controle administrativo e financeiro dos tribunais, além de fiscalizar as condutas dos juízes em diversos segmentos do Poder Judiciário, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF).

Responsabilidades do cargo

A principal atribuição do corregedor é receber e processar reclamações e denúncias dirigidas a magistrados e aos serviços judiciários auxiliares. Isso abrange também serventias e órgãos que operam sob delegação pública ou oficializada.

O ministro Benedito Gonçalves também será incumbido de conduzir sindicâncias, inspeções e correições quando fatos de gravidade relevante assim o exigirem. A elaboração de relatórios detalhados sobre suas atividades de correição e inspeção também faz parte de suas obrigações.

Benedito Gonçalves possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestrado pela Universidade Estácio de Sá. Sua trajetória no STJ iniciou-se em 2008, após uma carreira como juiz federal em diversas instâncias e, posteriormente, como desembargador federal no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região.