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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou neste domingo (25) que a vontade popular deve ser respeitada com a divulgação do resultado das eleições. A declaração ocorreu logo após a confirmação oficial da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito para o seu quarto mandato à frente do Executivo.
Defesa da soberania e dos Três Poderes
Em pronunciamento, Fachin ressaltou que a soberania do eleitorado brasileiro é o pilar fundamental do regime democrático. "É tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas. A república se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular, fundamento da legitimidade democrática e expressão da cidadania", sustentou o magistrado.
Além disso, o ministro defendeu o equilíbrio e a harmonia entre os Três Poderes da República. Ele reforçou que eventuais divergências devem ser solucionadas estritamente sob as diretrizes impostas pelo texto constitucional, garantindo o Estado Democrático de Direito.
Contestação do resultado
O posicionamento da Suprema Corte foi emitido após o candidato derrotado, Flávio Bolsonaro (PL), declarar publicamente que não reconhece a apuração divulgada pela Justiça Eleitoral e que pretende acionar os meios legais para solicitar a anulação do segundo turno.
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