Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro à PF em caso de calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 28 de julho, às 14h, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Polícia Federal (PF). A oitiva ocorre no âmbito do processo em que o parlamentar é investigado pela suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão de Moraes veio após a defesa do parlamentar não indicar uma data e horário para a oitiva, mesmo tendo a prerrogativa para tal. Diante da ausência de resposta, o próprio ministro definiu a agenda para o procedimento.

Anteriormente, o ministro havia concedido um prazo de dez dias para a realização do ato. Contudo, a defesa do senador solicitou uma prorrogação, justificando a incompatibilidade da agenda de Flávio Bolsonaro.

Em sua decisão, Moraes enfatizou a necessidade de garantir o "regular prosseguimento das investigações", motivo pelo qual o agendamento foi feito diretamente pelo Juízo.

Entenda o caso

O cerne do caso remonta a uma publicação de Flávio Bolsonaro na rede social X. Nela, o senador estabeleceu uma conexão entre o presidente Lula e o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, que havia sido detido por forças dos Estados Unidos.

Na referida postagem, Flávio Bolsonaro alegou que Lula seria "delatado" por uma série de crimes, incluindo tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.

Um relatório da Polícia Federal, encaminhado ao Supremo no mês passado, apontou a existência de "indícios concretos" de que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula. As acusações estão ligadas a publicações datadas de 3 de janeiro.

Em um parecer sobre o caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sublinhou a "especial relevância" de que o senador seja ouvido. Essa etapa é considerada crucial antes de qualquer eventual apresentação ou não de denúncia.