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Economistas heterodoxos e pesquisadores acadêmicos criticam as pressões do mercado financeiro por cortes de gastos primários para conter a dívida pública no Brasil. Segundo os especialistas, o avanço do endividamento do país — que atingiu cerca de 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto de 2026 — é impulsionado principalmente pelas elevadas taxas de juros estabelecidas pelo Banco Central, e não pelas despesas com serviços essenciais.
A proposta do mercado defende o equilíbrio fiscal via redução de receitas destinadas à saúde, educação, previdência e assistência social. Contudo, analistas ponderam que essa abordagem penaliza diretamente a população sem resolver a raiz da pressão sobre as contas públicas.
Risco fiscal e taxa de juros
A professora Simone Deos, do Instituto de Economia da Unicamp, descarta qualquer possibilidade de calote ou disparada inflacionária decorrente do atual patamar fiscal. Ela ressalta que o passivo governamental é emitido em moeda nacional, diferentemente de compromissos em dólares, garantindo solvência plena ao Estado brasileiro.
De forma semelhante, o professor Fernando Henrique Lemos Rodrigues, da UFRRJ, argumenta que o patamar do endividamento brasileiro permanece em níveis aceitáveis no cenário internacional. Países desenvolvidos como Estados Unidos, Itália e Japão ostentam proporções significativamente maiores em relação aos seus respectivos PIBs.
O docente também rejeita a analogia comum entre o orçamento do Estado e o de uma família. O governo possui instrumentos exclusivos, como capacidade tributária, emissão de moeda e receitas de empresas estatais para gerir suas obrigações financeiras.
O impacto dos juros no orçamento
Os especialistas concordam que o principal vetor de crescimento dos gastos públicos é o custo do serviço da dívida. Dados do Banco Central indicam que o Brasil desembolsou R$ 1,1 trilhão em juros em 12 meses, valor equivalente a 8,86% do PIB.
Com a taxa de juros real no patamar de 8,45%, a maior do mundo, o orçamento federal fica comprometido em favor da rentabilidade de aplicadores financeiros. Para os acadêmicos, condicionar a queda da taxa Selic a superávits primários cria um ciclo desfavorável ao desenvolvimento econômico.
Alternativas ao ajuste fiscal
Como alternativa às propostas de arrocho fiscal, os professores sugerem a utilização das reservas cambiais de US$ 350 bilhões para conter a inflação importada e permitir a redução gradual dos juros pelo Banco Central.
Além disso, defende-se que investimentos públicos em infraestrutura e serviços sociais geram emprego, movimentam a economia e retornam aos cofres públicos sob a forma de arrecadação tributária, promovendo um crescimento sustentável.
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