O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou, nesta quinta-feira (19), que a implementação da escala 5x2 deve gerar disputas judiciais e exigir forte preparo de sindicatos, do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho. A declaração ocorreu durante a assinatura do decreto que encerra a jornada 6x1 e prevê a redução progressiva da carga horária semanal sem corte salarial.

Resistência empresarial e transição gradual

A nova regulamentação prevê a diminuição das atuais 44 horas semanais para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano. Posteriormente, o limite passará para 40 horas em dezembro de 2027. Para o chefe do Executivo, a mudança enfrentará resistência no setor produtivo e exigirá capacitação das lideranças sindicais e fiscalização das delegacias do trabalho.

Segundo Lula, interpretações divergentes do texto normativo por parte de empregadores devem impulsionar ações nos tribunais. Ele ressaltou que a regra foi debatida com o setor empresarial e aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional, mas defendeu que as inovações legais naturalmente enfrentam percalços operacionais no início da aplicação.

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Produtividade e avanços tecnológicos

Ao rebater as críticas ao projeto, o presidente argumentou que os ganhos de produtividade proporcionados pela transformação digital nos últimos 40 anos justificam a revisão da carga horária. Segundo ele, desde a promulgação da Constituição de 1988, as empresas acumularam avanços tecnológicos significativos que não foram devidamente repassados à classe trabalhadora.

FONTE/CRÉDITOS: Redação O Vale Quer Saber