Luiz Fux suspende decisão de Flávio Dino sobre posts de Nossa Senhora

O ministro Luiz Fux, integrante do STF, suspendeu na noite desta segunda-feira (28) a determinação anterior do colega Flávio Dino que mantinha ativas publicações digitais sobre Nossa Senhora Aparecida.

Com essa nova ordem judicial, a deliberação de Dino fica paralisada. O impasse jurídico permanece travado até que o plenário da corte máxima avalie o assunto em definitivo.

O centro da controvérsia envolve postagens que ligavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a polêmicas religiosas. Uma das publicações contestadas partiu do humorista Antonio Tabet.

Inicialmente, André Mendonça, atuando pelo TSE, mandou apagar os conteúdos. Contudo, Flávio Dino atendeu a um recurso para preservar a liberdade de expressão.

Diante do cenário, a defesa do candidato acionou novamente o Supremo. O relator escolhido foi Luiz Fux, que agora submete o caso ao crivo dos demais ministros.

Impacto eleitoral

Fux pontuou em seu despacho a sensibilidade do tema às vésperas do pleito. Ele ressaltou a complexidade de gerenciar ordens judiciais conflitantes em período eleitoral.

O litígio teve início quando circularam boatos envolvendo grupos políticos e a imagem da padroeira. A campanha do candidato negou veementemente qualquer envolvimento.

A Justiça Eleitoral havia estabelecido multas diárias pelo descumprimento das ordens de remoção. O atrito institucional levou o tribunal a contatar a presidência do STF.