Flávio Dino derruba sigilo de investigação sobre o filme Dark Horse

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo sobre os materiais apreendidos na investigação de supostos desvios de emendas parlamentares destinados a financiar o filme Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro.

A determinação exige que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo repasse à Polícia Federal todo o conteúdo bruto extraído dos telefones celulares dos investigados. Os eletrônicos foram recolhidos pela Polícia Civil paulista durante diligências no mês de junho.

Para fundamentar a decisão, o relator citou um precedente do ministro André Mendonça, que tornou públicas conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a avaliação de Dino, há uma mudança jurisprudencial em curso no tribunal que exige adequação em respeito ao princípio da colegialidade. O magistrado sustentou a necessidade de garantir tratamento igualitário a todos os investigados, assegurando ampla transparência.

Dessa forma, o ministro defendeu que as apurações tenham visibilidade irrestrita, abrangendo nomes dos envolvidos, dados bancários, movimentações financeiras e registros de conversas em aplicativos como o WhatsApp.

Recursos públicos e o financiamento de Dark Horse

Na última semana, o ministro já havia autorizado a Operação Make Up. Durante as ações, a Polícia Federal (PF) cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

A apuração mira o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura e coautor do roteiro da obra, e a empresária Karina Gama. O processo teve início após relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem inconsistências na destinação de R$ 2 milhões em emendas.

Os recursos de Frias foram repassados às entidades Instituto Conhecer Brasil (ICB) e Academia Nacional de Cultura (ANC), vinculadas à empresária. Conforme a CGU, projetos esportivos em Pirassununga (SP) não comprovaram execução, e a PF suspeita que a verba irrigou a produção cinematográfica.