Cristiano Zanin recusa liminar para forçar Senado a abrir CPI do Master

O ministro Cristiano Zanin, integrante do STF, rejeitou um pedido de liminar que buscava obrigar a criação de uma CPI do Master no âmbito do Senado. A solicitação havia sido protocolada pelo senador Alessandro Vieira por meio de um mandado de segurança.

Em despacho emitido na terça-feira (22), o magistrado avaliou que a aparente inércia do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda carece de comprovação jurídica sólida. O requerimento inicial foi submetido em 9 de março.

O documento pedia a apuração de vínculos entre magistrados da Suprema Corte e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do antigo Banco Master. A instituição financeira é alvo de investigações sobre fraudes e corrupção.

A defesa da medida argumentava que o texto contava com 41 assinaturas de apoio, superando o mínimo exigido de 27. Contudo, o tema permaneceu sem análise da mesa diretora ao longo de quase seis meses.

Zanin pontuou a existência de outras demandas similares protocoladas na mesma época. Por conta disso, apontou ser inviável determinar, com os dados atuais, se houve negligência específica em relação ao documento citado.

Apesar do revés temporário, o relator ponderou que a medida poderá ser reanalisada após a manifestação oficial de Alcolumbre. Ele reforçou que a jurisprudência da Corte assegura o direito de minorias legislativas instaurarem comissões de inquérito.

Por meio de nota oficial, o parlamentar autor da ação criticou o posicionamento adotado pelo tribunal superior e prometeu novos desdobramentos jurídicos.