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A Receita Federal realizou, nesta quarta-feira (4), a apreensão de uma grande carga de brinquedos que apresentavam sinais de violação de propriedade intelectual da marca Lego no Porto do Rio de Janeiro.
A irregularidade foi detectada durante o procedimento de fiscalização física em um contêiner importado da China. Ao todo, os agentes encontraram 1.680 caixas de blocos de montar com características técnicas e visuais distintas dos itens originais.
Detalhes da apreensão
A carga continha dois modelos distintos de conjuntos, com 166 e 614 peças cada. Um representante da fabricante confirmou a falsificação após análise inicial, e o laudo técnico definitivo está sendo finalizado pelas autoridades competentes.
O valor total dos produtos retidos foi estimado em R$ 228 mil. De acordo com o órgão, a ação é fundamental para combater a concorrência desleal e impedir que produtos sem certificação cheguem ao mercado brasileiro.
A medida reforça o compromisso da Receita Federal com a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a segurança do consumidor final, garantindo que apenas mercadorias em conformidade com a legislação nacional circulem no país.
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