Economistas defendem tributação dos ricos em vez de cortes de gastos públicos

Um grupo composto por 50 especialistas e economistas divulgou um manifesto nesta sexta-feira (30) para defender a tributação dos ricos e criticar a pressão do mercado financeiro por cortes em despesas sociais no Brasil.

O documento argumenta que a Faria Lima tenta impor uma agenda fiscal contrária à escolha das urnas, forçando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adotar a austeridade defendida pela oposição derrotada nas eleições.

Segundo os signatários, o aumento da dívida pública — que atingiu 82,9% do PIB em agosto — decorre dos altos juros fixados pelo Banco Central (BC), e não do orçamento destinado à União.

O texto destaca que a taxa Selic gerou mais de R$ 1,1 trilhão em despesas com juros nos últimos doze meses. Esse valor equivale a 8,9% do PIB brasileiro e supera em quatorze vezes o déficit primário do país.

Por outro lado, o Banco Central sustenta que a manutenção dos juros elevados é necessária para conter as pressões inflacionárias decorrentes dos déficits fiscais nas contas públicas.

Tributação de altas rendas

Em substituição aos cortes sociais, o manifesto sugere antecipar para o próximo ano a cobrança mínima de 10% de imposto para quem recebe acima de R$ 600 mil anuais, prevista na Lei 15.270 de 2025.

A proposta visa tributar dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações hoje isentas, além de revisar R$ 612,8 bilhões em incentivos e gastos tributários concedidos pelo governo.

Selic e meta de inflação

Os economistas solicitam o fim da elevação da taxa Selic, fixada em 13,75% ao ano, e recomendam retomar o centro da meta de inflação em 4,5%, com foco na geração de emprego.

Novo regime fiscal

O grupo defende a aprovação de um novo regime fiscal no Congresso Nacional para substituir o atual arcabouço, retirando dos limites de gastos os pisos de saúde, educação, Bolsa Família e investimentos públicos no BNDES.

Críticas ao ajuste fiscal

O documento alerta que repetir ajustes fiscais rígidos, como o realizado em 2015, pode enfraquecer a base do governo e provocar recessão econômica perante um Congresso adverso.

Entre os signatários do manifesto estão docentes renomados, como Pedro Paulo Zahluth Bastos e Simone Deos (Unicamp), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (UnB), Alfredo Saad Filho (Queen’s University Belfast) e Juliane Furno (UFF).