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A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), a Medida Provisória 1379/26, que viabiliza a terceira edição do Plano Brasil Soberano para mitigar os impactos do tarifaço norte-americano sobre os exportadores brasileiros.
Segundo a relatora do texto, senadora Leany Lemos (PSB-DF), esta nova fase do programa prevê a liberação de até R$ 13,5 bilhões em financiamentos. Os recursos serão viabilizados por meio de uma parceria entre o Tesouro Nacional e o BNDES.
Ampliação do crédito e setores beneficiados
Nas fases anteriores, a iniciativa já havia atendido mais de 1,7 mil operações. Agora, além de apoiar companhias diretamente afetadas pelas taxas impostas pelos EUA, o crédito abrange exportadores prejudicados por conflitos internacionais, como a disputa entre EUA e Irã.
A relatora destacou que a continuidade da medida fortalece áreas essenciais para a soberania econômica nacional, como minerais críticos, fertilizantes e a indústria de transformação, estimulando novos investimentos e a sustentabilidade no longo prazo.
Os recursos com juros subsidiados podem ser aplicados em capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, inovação tecnológica, adaptação de processos produtivos e prospecção de novos mercados globais.
Entre os segmentos contemplados pelo programa estão agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, florestas plantadas, indústrias química, farmacêutica, têxtil, automotiva e de máquinas.
Para não perder a validade, a Medida Provisória 1379/26 precisa ser votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até o dia 18.
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