Alinne Durando é a nova secretária de Assistência Social de Petrolina

Alinne Durando é a nova secretária de Assistência Social de Petrolina. A partir desta semana, a primeira-dama do município assume o comando da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, uma das pastas com mais contato direto com a população em situação de vulnerabilidade. Ela vai acumular a nova função com a coordenação voluntária do Transforma Petrolina, programa que lidera desde 2022.

A mudança coloca à frente da secretaria uma gestora que já atuava em frentes ligadas à área social do município, como o combate à insegurança alimentar, a defesa dos direitos das mulheres e a proteção da infância. Na nova função, Alinne Durando ficará responsável por programas como o Bolsa Família, o Cadastro Único (CadÚnico), o Petrolina Acolhe e o Juventude ON, entre outras ações da pasta.

Quem é a nova secretária de Assistência Social de Petrolina

Publicitária de formação, Alinne Durando tem se destacado nos últimos anos no segmento social, com atuação voltada principalmente a mulheres, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade. A principal vitrine desse trabalho é o Transforma Petrolina, iniciativa da qual é coordenadora voluntária desde 2022.

À frente do programa, ela liderou ações para estimular o voluntariado na cidade e ampliar a atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade social. O trabalho rendeu ao Transforma Petrolina reconhecimentos em duas frentes:

• Premiação ligada ao combate à insegurança alimentar, concedida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
• Prêmio Estratégias ODS, que reconhece práticas e iniciativas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além do Transforma Petrolina, Alinne Durando acumula outras funções ligadas à infância e à saúde pública:

• Coordenadora do Selo UNICEF em Petrolina;
• Coordenadora do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança, da Fundação Abrinq;
• Embaixadora da Busca Ativa Vacinal;
• Embaixadora do Programa Dignidade Menstrual.

Segundo a gestão municipal, essas iniciativas reforçam o compromisso da nova secretária com a promoção de direitos, a proteção e o bem-estar da população mais vulnerável.

O que dizem o prefeito e a nova secretária

O prefeito Simão Durando justificou a escolha destacando a trajetória de Alinne no trabalho voluntário. "Cuidar de pessoas está na alma de Alinne. Ela faz um trabalho voluntário no Transforma Petrolina que impacta milhares de pessoas. Sem dúvidas, essa sensibilidade fará de Alinne uma grande secretária de Assistência Social", afirmou.

A nova secretária, por sua vez, disse que pretende intensificar o trabalho na área social para ampliar o acolhimento e as oportunidades para as famílias vulneráveis do município. "Encaro como uma missão. Sei da grandeza desse trabalho. É sobre dar atenção, apoio e oportunidade a quem mais precisa. Por isso, recebo essa missão com o coração repleto de alegria e com muita coragem para fazer o melhor por nossa população", declarou Alinne Durando.

O que faz a Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome

A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome é o órgão que executa, no município, a política pública de assistência social. Diferentemente da previdência, a assistência social não exige contribuição prévia: ela se destina a quem dela precisar, conforme preveem a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

No dia a dia, a pasta é a principal porta de entrada do poder público para famílias em situação de pobreza, desemprego, insegurança alimentar, violência doméstica, abandono ou violação de direitos. O atendimento segue a lógica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), modelo nacional que organiza os serviços em dois níveis de proteção:

• Proteção Social Básica: voltada à prevenção de situações de risco, com acompanhamento de famílias, fortalecimento de vínculos e acesso a benefícios. É realizada principalmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
• Proteção Social Especial: destinada a pessoas e famílias que já tiveram direitos violados, como vítimas de violência, abuso, exploração ou abandono. Esse atendimento é feito, em geral, nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e em serviços de acolhimento.

Na prática, a secretaria lida com demandas que vão da atualização de um cadastro para receber um benefício federal ao acompanhamento de crianças, idosos e mulheres em situação de risco.

Bolsa Família e CadÚnico: a porta de entrada para os benefícios

Entre os programas que passam à responsabilidade de Alinne Durando, o Bolsa Família e o CadÚnico estão entre os que mais impactam o cotidiano das famílias de baixa renda de Petrolina.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal, mas sua operação depende diretamente dos municípios. Cabe às prefeituras cadastrar as famílias, manter as informações atualizadas, acompanhar o cumprimento das condicionalidades, como a frequência escolar das crianças e o acompanhamento de saúde, e orientar os beneficiários.

O Cadastro Único, por sua vez, reúne as informações socioeconômicas das famílias de baixa renda de todo o país. Ele é a base para a concessão de diversos benefícios e programas sociais, como:

• Bolsa Família;
• Tarifa Social de Energia Elétrica;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda;
• Isenção de taxas em concursos públicos;
• Programas habitacionais e outras políticas federais, estaduais e municipais.

Por isso, a gestão do CadÚnico é considerada estratégica para qualquer secretaria de assistência social. Cadastros desatualizados podem levar ao bloqueio ou ao cancelamento de benefícios, e a falta de busca ativa pode deixar fora da rede de proteção famílias que têm direito a ela.

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Petrolina Acolhe e Juventude ON

Além dos programas federais executados pelo município, a nova secretária vai coordenar iniciativas próprias da gestão municipal, como o Petrolina Acolhe e o Juventude ON.

Esses programas fazem parte das ações da secretaria voltadas ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e à abertura de oportunidades para os jovens do município. A gestão espera que a experiência de Alinne Durando à frente do Transforma Petrolina contribua para ampliar essas frentes, como a própria secretária destacou ao falar em intensificar o trabalho de acolhimento e de oportunidades para as famílias.

O que é o Transforma Petrolina

O Transforma Petrolina é a iniciativa que deu projeção à atuação social de Alinne Durando no município. Coordenado por ela de forma voluntária desde 2022, o programa busca estimular o voluntariado e mobilizar a sociedade para dar atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O reconhecimento obtido junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, em ações de combate à insegurança alimentar, dialoga diretamente com a área que Alinne passa a comandar. O próprio nome da secretaria, Assistência Social e Combate à Fome, indica que o enfrentamento da insegurança alimentar é uma das prioridades da pasta.

Já o Prêmio Estratégias ODS reconhece iniciativas que contribuem para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU, conjunto de 17 objetivos globais que incluem a erradicação da pobreza (ODS 1), a fome zero e agricultura sustentável (ODS 2), a igualdade de gênero (ODS 5) e a redução das desigualdades (ODS 10), entre outros. São temas que coincidem com o campo de atuação da assistência social.

Com o acúmulo das duas funções, a tendência é que as ações do programa voluntário e as políticas públicas da secretaria passem a caminhar mais próximas, sob a mesma coordenação.

Selo UNICEF e Prefeito Amigo da Criança: foco na infância

A atuação de Alinne Durando na área da infância também deve dialogar com as atribuições da Secretaria de Assistência Social, que tem papel central na proteção de crianças e adolescentes.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância voltada a municípios do Semiárido e da Amazônia Legal. Ao aderir, as cidades se comprometem a melhorar indicadores sociais de crianças e adolescentes em áreas como saúde, educação, proteção e participação. Ao fim de cada edição, os municípios que avançam nos indicadores e cumprem as etapas previstas recebem a certificação. Por estar no Semiárido nordestino, Petrolina está entre as cidades aptas a participar.

O Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, segue lógica semelhante. Ele incentiva gestores municipais a priorizar a infância e a adolescência no planejamento e no orçamento públicos, com acompanhamento de metas e indicadores ao longo do mandato.

Nos dois casos, a assistência social é uma das áreas diretamente envolvidas, já que parte dos indicadores avaliados está ligada à proteção contra violências, ao fortalecimento das famílias e ao acesso a serviços socioassistenciais.

Busca Ativa Vacinal e Dignidade Menstrual

Alinne Durando também é embaixadora de duas iniciativas ligadas à saúde e à garantia de direitos.

A Busca Ativa Vacinal tem como objetivo localizar crianças, adolescentes e adultos com vacinas em atraso e levá-los de volta aos postos de vacinação. A estratégia ganhou força no país com a queda das coberturas vacinais registrada nos últimos anos. Ela depende da articulação entre saúde, educação e assistência social, já que as equipes dos CRAS e do CadÚnico têm contato frequente com famílias que nem sempre procuram as unidades de saúde.

O Programa Dignidade Menstrual busca garantir acesso a absorventes e a informação para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade. O objetivo é enfrentar a chamada pobreza menstrual, situação em que a falta de recursos para itens básicos de higiene compromete a frequência escolar, o trabalho e a saúde.

Os desafios da assistência social em Petrolina

Petrolina é o maior município do Sertão pernambucano e um dos principais polos econômicos do Vale do São Francisco, com destaque para a fruticultura irrigada, o comércio e os serviços. Apesar do dinamismo econômico, a cidade convive com bolsões de vulnerabilidade social, tanto em bairros da zona urbana quanto em comunidades do interior.

Nesse cenário, a Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome tem pela frente desafios como:

• Manter atualizado o CadÚnico de milhares de famílias;
• Garantir o acesso das famílias aos benefícios a que têm direito;
• Fortalecer a rede de CRAS e CREAS nas diferentes regiões do município;
• Ampliar as ações de segurança alimentar;
• Atender populações em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência e crianças em risco;
• Criar oportunidades de qualificação e inserção para jovens.

A nova gestora assume a pasta com a proposta de ampliar o acolhimento e as oportunidades para as famílias que mais precisam, como ela própria destacou ao comentar a nomeação.

Como as famílias acessam os serviços da assistência social

Para entrar na rede de proteção social, o caminho mais comum é procurar o CRAS mais próximo de casa ou um posto de atendimento do Cadastro Único. Nesses locais, as equipes entrevistam a família, registram as informações no sistema e orientam sobre os benefícios e serviços disponíveis.

Para o cadastramento no CadÚnico, a regra nacional exige que o responsável pela família apresente CPF ou título de eleitor, além de documentos de identificação dos demais integrantes, como certidão de nascimento, RG ou CPF. Também é recomendado levar um comprovante de residência. As informações devem ser atualizadas sempre que mudarem a composição da família, o endereço ou a renda, ou, no máximo, a cada dois anos.

Casos de violação de direitos, como violência contra crianças, idosos ou mulheres, são encaminhados ao atendimento especializado, que acompanha cada situação em articulação com o Conselho Tutelar, o Ministério Público e outros órgãos da rede de proteção.

Acúmulo de funções e próximos passos

Com a nomeação, Alinne Durando passa a conciliar duas frentes: a gestão de uma secretaria municipal, com orçamento, equipe técnica e programas oficiais, e a coordenação de um programa baseado no voluntariado e na mobilização da sociedade civil.

A partir desta semana, cabe à nova secretária conduzir a pasta e dar continuidade aos programas em andamento, como Bolsa Família, CadÚnico, Petrolina Acolhe e Juventude ON. Quem precisa de atendimento socioassistencial deve continuar procurando os equipamentos da rede municipal, como os CRAS e CREAS, e os pontos de atendimento do Cadastro Único.