Estudantes e faculdades pedem ajustes nas regras do Fies

Estudantes e representantes de faculdades particulares buscam aprimoramentos nas regras atuais do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o debate abordou a necessidade de ajustes no programa, com acusações de aumentos excessivos nas mensalidades por parte das instituições de ensino.

André Gustavo Carvalho, diretor de Gestão de Fundo e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informou que o governo elevou em 30% o teto para mensalidades em cursos de medicina financiados pelo Fies no último ano. Com a mudança, o valor semestral financiável passou de R$ 60 mil para R$ 78 mil.

A audiência, promovida pela Comissão de Educação, focou no Fies para cursos de medicina e foi solicitada pelo deputado Tadeu Veneri (PT-PR). João Victor Monteiro da Silva, estudante de medicina e presidente do Movimento Fies Sem Teto, defendeu que o Ministério da Educação condicione a liberação do financiamento ao cumprimento das normas pelas instituições.

Aumento de mensalidades e fiscalização

Segundo João Victor, algumas faculdades estariam elevando as mensalidades de forma desproporcional. "Precisamos de fiscalização", alertou, mencionando denúncias de aumentos superiores a 200%, em desacordo com a permissão de reajuste de até 100% do IPCA a partir de 2026.

Ele também propôs que a concessão do financiamento seja atrelada à qualidade dos cursos, citando os resultados insatisfatórios do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em comparação com as mensalidades, que podem atingir R$ 16 mil.

Impacto das mudanças anteriores no Fies

Elizabeth Guedes, presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, atribuiu a maioria dos problemas atuais do Fies às alterações implementadas durante o governo de Michel Temer. Ela criticou a "boletagem única" e o pagamento contingenciado à renda, que teriam levado a um aumento da inadimplência.

A inadimplência e a evasão são desafios significativos para o Fies. Juliano Griebeler, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, sugeriu vincular o pagamento das parcelas do financiamento à renda futura do graduado como forma de mitigar esses problemas.

André Gustavo Carvalho, do FNDE, manifestou concordância com a proposta de vincular o pagamento à renda e confirmou que a medida está em discussão no conselho gestor do Fies.