TSE busca consenso sobre inteligência artificial nas eleições nesta quinta

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião com os demais magistrados para definir critérios sobre o uso de inteligência artificial nas eleições deste ano.

O debate foi motivado por uma ação do PT contra o PL, que contesta a exibição de um vídeo gerado por tecnologia na convenção de 25 de julho, evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

Relator do processo, Nunes Marques busca alinhar uma posição unificada na Corte antes de submeter o caso a julgamento em plenário. O encontro a portas fechadas ocorrerá após a sessão matutina do tribunal.

Análise do vídeo

A representação do PT questiona um material produzido com a técnica de deepfake. No vídeo, a imagem sintética do ex-presidente Jair Bolsonaro faz declarações e apoio político diretamente ao público da convenção.

Apesar de a gravação iniciar com um alerta informando que a voz e a imagem eram simulações artificiais, a figura digital de Bolsonaro afirma estar presa injustamente e pede votos para o filho Flávio Bolsonaro.

A legenda governista argumenta que houve pedido explícito de voto por meio de conteúdo sintético, o que é vedado pelas normas vigentes aprovadas pelo próprio tribunal para o pleito.

Argumentos da defesa

Por outro lado, os advogados da campanha de Flávio Bolsonaro sustentam que a peça não caracteriza deepfake irregular, argumentando que a plateia foi informada previamente sobre o caráter simulado do conteúdo.

A defesa do PL também nega que tenha ocorrido pedido direto de votos durante a exibição do material no evento partidário.