Receita Federal libera consulta para cashback do Imposto de Renda em 8 de julho

A Receita Federal anunciou que a consulta para o primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), apelidado de cashback, estará disponível a partir de 8 de julho, às 9h. Este pagamento pioneiro, programado para 15 de julho, será efetuado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.

Esta iniciativa piloto visa beneficiar cidadãos que, embora não fossem obrigados a declarar o IRPF em 2025, tiveram imposto retido na fonte em 2024 e possuem valores a serem restituídos. A expectativa é que aproximadamente 4 milhões de pessoas sejam contempladas, com um montante total de cerca de R$ 500 milhões a ser liberado.

Projeto piloto inovador

O programa de restituição automática emprega dados já existentes na Receita Federal. Ele gera uma declaração simplificada e identifica créditos sem a necessidade de o contribuinte realizar a entrega formal da declaração. O objetivo é simplificar processos e assegurar que valores devidos aos cidadãos sejam efetivamente devolvidos.

Critérios de elegibilidade

Para ter direito a essa restituição, os contribuintes precisam atender cumulativamente aos seguintes requisitos:

• Não serem obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025.
• Não terem enviado a declaração por iniciativa própria.
• Terem tido imposto retido na fonte em 2024.
• Possuírem um valor de restituição de até R$ 1 mil.
• Terem o CPF regularizado e uma chave Pix vinculada ao CPF.

Como consultar e receber

A consulta aos valores e à declaração gerada estará acessível através do portal e do aplicativo da Receita Federal. Na seção 'Meu Imposto de Renda', os contribuintes poderão revisar a declaração automática e realizar eventuais ajustes necessários.

O crédito será realizado exclusivamente via chave Pix do tipo CPF. A Receita Federal reforça a importância de que os contribuintes utilizem apenas os canais oficiais para consultas e acompanhamento.

Diferente do calendário regular

Este lote especial de cashback não integra o calendário oficial de restituições do IRPF 2026. Exclusivo para contribuintes dispensados da declaração, o pagamento ocorrerá em parcela única em 15 de julho. O próximo lote regular de restituições está agendado para 31 de julho.