TSE avalia remoção de postagens sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

O TSE iniciou na manhã desta quarta-feira (30) a análise para decidir se mantém a ordem do ministro André Mendonça. A medida determina a exclusão de postagens na internet que vinculam o candidato Flávio Bolsonaro à remoção do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do país.

Até o momento, apenas o próprio relator votou para preservar a remoção dos conteúdos. A votação ocorre em plenário virtual e tem encerramento previsto para as 23h59 de hoje.

O caso chegou ao plenário após uma série de divergências envolvendo liminares de ministros do STF, como Flávio Dino e Luiz Fux.

Entenda a liminar

Entre os conteúdos derrubados por ordem de Mendonça está uma publicação do humorista Antonio Tabet. Ele associou a família do político a ataques contra a santa em uma rede social.

A defesa de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral classificando a suposição como inverídica. O ministro determinou a retirada sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

Defesa do voto

Em seu voto, Mendonça defendeu que sua decisão tratou o caso como disseminação de informação falsa, sem ferir a liberdade de expressão ou religiosa.

Segundo o magistrado, não há registro de projeto ou declaração do candidato que apoie a remoção do título da santa, justificando assim a intervenção judicial.