Lula sanciona lei do Enamed para avaliar estudantes e cursos de medicina no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que institui o Enamed de forma obrigatória. A medida visa examinar os estudantes de medicina e a qualidade das instituições de ensino em todo o país.

A prova ocorrerá em três etapas da graduação: no segundo, quarto e sexto anos. O propósito central é mapear lacunas de aprendizado, medir o rendimento discente e monitorar o padrão dos cursos superiores.

Para o chefe do Executivo, a iniciativa trará reflexos diretos na melhoria do atendimento médico oferecido aos cidadãos. Ele destacou que profissionais mais bem preparados garantem uma expectativa de vida maior para a sociedade.

“Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”, afirmou o presidente durante a cerimônia de sanção.

O governante também reforçou o papel essencial do Estado na oferta de serviços de saúde acessíveis. Segundo ele, a atuação do Sistema Único de Saúde é motivo de orgulho nacional.

Com as novas regras, a aprovação passa a ser um requisito para o exercício profissional. Contudo, a obrigatoriedade vale apenas para quem ingressou nos cursos a partir de 19 de junho de 2026.

Políticas públicas e prevenção

Durante o evento, o presidente defendeu investimentos contínuos em programas estratégicos, como o Farmácia Popular e o Samu. Ele ressaltou a importância de enxergar o bem-estar de forma ampla, incluindo hábitos saudáveis.

O vice-presidente Geraldo Alckmin classificou a medida como um avanço para alunos e faculdades. Ele pontuou que a proliferação recente de escolas médicas nem sempre veio acompanhada de estrutura hospitalar adequada.

Fiscalização e controle

O Conselho Federal de Medicina celebrou a decisão como um marco histórico. Especialistas da área acadêmica apontaram que a avaliação protegerá tanto os pacientes quanto os próprios alunos de uma formação deficiente.

O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde atuarão em conjunto na aplicação das provas. Instituições com desempenho insatisfatório sofrerão sanções, que podem incluir corte de vagas e suspensão de vestibulares.