EUA isentam setores estratégicos de tarifas sobre exportações brasileiras

Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (15) a imposição de tarifas de 25% sobre diversas categorias de produtos brasileiros, com vigência a partir de 22 de maio, após uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR). Contudo, setores vitais para as exportações do Brasil, como aviação civil, petróleo, carne bovina e café, que juntos representam um terço da pauta comercial para os EUA no primeiro semestre, foram isentos desta sobretaxa.

Além dos produtos mencionados, outros itens importantes como celulose, minério de ferro, ferro-gusa, laranja e suco de laranja também foram excluídos da cobrança adicional imposta pelo USTR.

Por outro lado, diversos setores não conseguiram escapar da taxação. Entre eles estão ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, maquinário agrícola e máquinas elétricas não destinadas ao setor de aviação, além de outros manufaturados.

As isenções foram justificadas pelos Estados Unidos como uma forma de evitar a escassez de produtos no mercado consumidor e perturbações econômicas. A medida visa proteger o país, excluindo produtos brasileiros que não são produzidos internamente em quantidade suficiente ou a preços razoáveis.

Impacto das novas tarifas

As tarifas de 25%, formalmente anunciadas em 15 de maio, serão efetivadas no próximo dia 22 de maio, sendo o resultado direto da investigação do USTR.

A justificativa apresentada pelo USTR para a aplicação das taxas reside na alegação de que certas práticas comerciais adotadas pelo Brasil seriam descabidas. Segundo o órgão, essas ações oneravam ou restringiam o comércio de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores estadunidenses.

Em resposta, o governo brasileiro repudiou as novas tarifas, declarando que não reconhece a legitimidade da investigação do USTR. O Brasil enfatizou que não há justificativa plausível para tais medidas protecionistas.

O governo brasileiro informou que “iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional”. Além disso, o tema será retomado no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC (Organização Mundial do Comércio).