Eleições 2026: candidatos ganham imunidade contra prisões a partir de sábado

A partir deste sábado (19), as eleições 2026 entram em uma nova fase de proteção jurídica com a proibição da prisão de candidatos que disputam o pleito deste ano.

A determinação consta no Código Eleitoral e passa a valer exatamente 15 dias antes do primeiro turno, agendado para o dia 4 de outubro.

Essa garantia de imunidade temporária permanecerá ativa até 48 horas depois do término da votação oficial.

Mesmo com a restrição em vigor, a legislação estabelece uma exceção fundamental: prisões e detenções continuam permitidas caso ocorra flagrante delito.

A regra de proteção alcança integralmente todos os nomes que tiveram seus registros deferidos para a disputa nas urnas.

Conforme o cronograma oficial estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os cidadãos votarão em 4 de outubro para definir presidente, governadores, senadores e deputados.