Como funciona a isenção de carência do INSS para 18 doenças graves

O Instituto Nacional do Seguro Social garante a isenção de carência do INSS para segurados diagnosticados com 18 condições de saúde específicas em todo o Brasil. A medida, atualizada com a inclusão da gestação de alto risco em julho deste ano, permite o acesso imediato ao auxílio por incapacidade temporária e à aposentadoria por incapacidade permanente sem o pagamento prévio do número mínimo de contribuições à Previdência Social.

Doenças e condições com direito ao benefício

Para obter a liberação dispensando o período de carência, é indispensável que o problema de saúde apresente evolução aguda e atinja critérios de gravidade definidos pela medicina pericial do órgão.

Confira a lista completa das condições reconhecidas pelo instituto:

• tuberculose ativa;
• hanseníase;
• transtorno mental grave, desde que cursando com alienação mental;
• neoplasia maligna;
• cegueira;
• paralisia irreversível e incapacitante;
• cardiopatia grave;
• doença de Parkinson;
• espondilite anquilosante;
• nefropatia grave;
• estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
• contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
• hepatopatia grave;
• esclerose múltipla;
• acidente vascular encefálico (agudo);
• abdome agudo cirúrgico;
• gestação de alto risco.

Critérios de gravidade e evolução aguda

O INSS destaca que ter o diagnóstico não garante o benefício automaticamente. O quadro clínico de evolução aguda exige instalação súbita da afecção, desconsiderando episódios agudos de enfermidades crônicas habituais.

Já o critério de gravidade estabelece a existência de risco iminente de morte ou comprometimento das funções vitais. O segurado deve comprovar a incapacidade por meio de documentação médica detalhada durante a perícia.