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O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus que resultou na libertação de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, conhecido por ser o criador da página Choquei.

A prisão dos três havia sido efetuada pela Polícia Federal (PF) em 15 de maio, no âmbito da Operação Narcofluxo, que tem como objetivo desvendar uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e movimentações financeiras ilícitas que ultrapassam R$ 1,6 bilhão.

As apurações indicam que o esquema criminoso abrangia tráfico internacional de entorpecentes e operações de apostas ilegais, utilizando-se de empresas fictícias, interpostas pessoas (laranjas), criptoativos e transferências monetárias irregulares para fora do país.

Inicialmente, a PF solicitou que as detenções temporárias fossem convertidas em prisões preventivas por cinco dias; contudo, a primeira instância da Justiça prolongou o período para trinta dias. 

O relator do processo no STJ considerou o prazo estendido como ilegal, visto que a duração maior não havia sido pleiteada pela autoridade policial. O ministro Azulay Neto concedeu o habeas corpus primeiramente a MC Ryan SP, estendendo o benefício a todos os outros investigados que se encontravam na mesma condição.

Em nota, a defesa de MC Ryan SP declarou: “A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, uma medida que advém diretamente do reconhecimento de um equívoco no prazo estabelecido para a detenção temporária”.

Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, conhecido artisticamente como MC Ryan SP, é um dos nomes mais proeminentes do funk brasileiro, com canções que figuram entre as mais ouvidas nas plataformas de streaming e uma base de fãs que ultrapassa 15 milhões em suas redes sociais.

Durante a operação, foram confiscados em sua posse veículos, dinheiro em espécie, documentos e dispositivos eletrônicos, além de armamentos e um colar que exibia a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar sobreposta a um mapa do estado de São Paulo.

A Operação Narcofluxo

Segundo Marcelo Maceiras, delegado regional da Polícia Judiciária, a Operação Narcofluxo representa uma continuação da Operação Narcobet, iniciada no final do ano anterior.

Ele explicou que a ação policial tem como foco uma complexa estrutura de lavagem de capitais, arquitetada por um grupo de indivíduos que concebeu um engenhoso mecanismo financeiro para legalizar recursos provenientes de variados delitos, incluindo tráfico de entorpecentes e a exploração de apostas e rifas online clandestinas.

As investigações revelam que os participantes empregavam um sofisticado sistema para mascarar e disfarçar a origem dos valores, envolvendo transações financeiras vultosas, transporte de numerário e movimentações com criptomoedas.

Maceiras complementou que o coletivo recrutava pessoas com grande visibilidade para promover empresas de apostas e rifas ilegais, facilitando a movimentação de grandes somas de dinheiro sem despertar a atenção das autoridades competentes.