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Apenas 17% das creches e pré-escolas públicas no Brasil contam com todos os 11 itens essenciais para seu funcionamento adequado, conforme revelado pelo Censo Escolar 2025. Os dados, divulgados na plataforma QEdu, indicam uma carência generalizada em infraestrutura básica, impactando diretamente a qualidade da educação infantil no país.
A lista de 11 itens fundamentais inclui desde estrutura física como prédio escolar, acesso à água e energia da rede pública, saneamento básico e coleta de lixo, até recursos como cozinha, acessibilidade, internet e bibliotecas ou salas de leitura. A lei que estabelece esses componentes foi sancionada em março deste ano.
A ausência de bibliotecas ou salas de leitura é um dos maiores desafios, afetando 64% das instituições. Adicionalmente, 33% das unidades não utilizam água da rede pública e 4% carecem de rede de esgoto, evidenciando a precariedade em aspectos básicos.
Infraestrutura e Recursos Pedagógicos
Em contrapartida, o fornecimento de alimentação para os alunos é um ponto positivo, sendo atendido em 100% das escolas de educação infantil em todo o território nacional.
Ao considerar elementos de infraestrutura mais específicos, como banheiros infantis, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde, o cenário se torna ainda mais desafiador. Apenas 12% das instituições públicas de educação infantil conseguem oferecer a totalidade desses recursos.
Parques infantis estão presentes em apenas 45% das escolas, e áreas verdes em 36%. Itens cruciais para o desenvolvimento educacional, como jogos e brinquedos pedagógicos, são encontrados em 83% das unidades.
Disponibilidade de Dados e Iniciativas
Os dados sobre a educação infantil foram adicionados à plataforma QEdu, permitindo consultas detalhadas em níveis nacional, estadual e municipal, além de comparações.
Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Iede e cocriador do QEdu, ressaltou a importância de priorizar a educação infantil de qualidade. A iniciativa de integrar esses dados ao portal é fruto de uma colaboração entre Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Um indicador de atendimento municipal aponta que, em 16% das cidades brasileiras (876 municípios), pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não está matriculada em creches ou pré-escolas.
Posicionamento do Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) declarou que está intensificando ações para auxiliar os municípios, que são os responsáveis diretos pela educação infantil, na expansão do acesso com qualidade.
O Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que conta com mais de 2.500 entes federados, é citado como um dos principais instrumentos para alcançar esse objetivo.
O MEC busca unir esforços para ampliar vagas, garantir a permanência de crianças em creches e pré-escolas e implementar parâmetros nacionais de qualidade, adaptados às diversas realidades brasileiras.
Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministério informou a entrega de 886 unidades de educação infantil e a previsão de construção de mais 1.684.
A retomada de obras paralisadas também é uma prioridade: de 1.318 unidades com interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 já foram concluídas.
O ministério enfatizou que esses dados refletem uma mudança de prioridade na gestão, com aumento de investimentos para apoiar os municípios na abertura de vagas e na superação das lacunas existentes na educação infantil.
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