Tarifa zero no transporte público: um novo Bolsa Família para o Brasil, aponta estudo

A adoção da tarifa zero no transporte público em todas as 27 capitais brasileiras poderia impulsionar a economia nacional em R$ 60,3 bilhões anualmente, com potencial para replicar o impacto social do Bolsa Família. Esta é a principal conclusão de um estudo divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que defendem a medida como ferramenta para combater desigualdades, inclusive raciais.

O estudo, intitulado 'A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda', foi coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. A pesquisa foi financiada pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.

Confira a íntegra da pesquisa aqui.

Liquidez imediata para famílias

A proposta abrange o transporte metropolitano, incluindo ônibus e sistemas sobre trilhos. Para chegar à conclusão, os pesquisadores analisaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e informações de operadoras de transporte.

Considerando as isenções e gratuidades já existentes – como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência, que totalizam 24,38% – o valor de R$ 14,7 bilhões que já circula na economia foi descontado. Assim, a injeção econômica líquida estimada seria de R$ 45,6 bilhões.

"Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras", explica o professor Thiago Trindade. "Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos", complementa.

Um 'salário indireto' contra a desigualdade

Os pesquisadores argumentam que, no cenário atual, a tarifa zero pode desempenhar um papel tão transformador para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família o fez há duas décadas, funcionando como um "salário indireto".

Essa gratuidade beneficiaria de forma mais expressiva as camadas mais vulneráveis da população, incluindo pessoas negras e moradores de periferias, fortalecendo o combate às desigualdades sociais e raciais.

A pesquisa sugere que a gratuidade no transporte público poderia ser consolidada como um direito social fundamental, similar ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Educação Pública.

"A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático", afirma o estudo.

Modelos de financiamento viáveis

Professores da UnB apresentaram, no ano passado, possibilidades para viabilizar o financiamento de uma política nacional de transporte gratuito. Uma das propostas é a substituição do atual sistema de vale-transporte por um novo modelo de financiamento, inicialmente envolvendo empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários.

A estimativa do grupo de pesquisa é que cerca de 81,5% dos estabelecimentos seriam isentos dessa nova contribuição. "A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União", assegura Trindade.