Novo Desenrola Brasil inicia operações nesta terça-feira para renegociação de dívidas

A nova fase do programa Desenrola Brasil entra em vigor nesta terça-feira, 5 de março, com o objetivo de auxiliar a população a renegociar seus débitos e, consequentemente, restabelecer o acesso ao crédito. A iniciativa, oficializada pela Medida Provisória nº 1.355, publicada no Diário Oficial da União, visa beneficiar pessoas físicas com condições específicas.

Para se qualificar, os interessados devem possuir uma renda mensal de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. Além disso, é necessário que os contratos de crédito tenham sido firmados até 31 de janeiro de 2026 e que as parcelas estivessem em atraso por um período entre 91 e 720 dias até o dia 4 de março.

Modalidades de dívidas abrangidas

O programa abrange dívidas contraídas em modalidades como cartão de crédito (parcelado e rotativo), cheque especial com uso do limite e crédito pessoal sem consignação em folha, incluindo empréstimos decorrentes de consolidação de débitos. A confirmação da renda será realizada pelas próprias instituições financeiras com base em informações do Sistema de Informações de Créditos do Banco Central do Brasil.

Os beneficiários poderão usufruir de descontos que podem alcançar até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de utilizar o saldo do FGTS para a quitação de parte dos valores devidos.

A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ressaltou a importância de não restringir o crédito por débitos de pequeno valor, buscando assim promover a inclusão financeira.