A fila do INSS para a concessão de benefícios registrou uma significativa redução de 16% entre fevereiro e abril de 2026, com o estoque de pedidos caindo de 3,1 milhões para 2,6 milhões. Essa diminuição de 500 mil processos em apenas dois meses reflete os esforços do Instituto Nacional do Seguro Social para agilizar as análises e respostas aos segurados em todo o Brasil.

A notícia foi oficialmente comunicada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a 324ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), realizada na terça-feira (28), em Brasília.

Acelera INSS

Para sustentar essa trajetória de queda na fila do INSS, a presidente do órgão, Ana Cristina Silveira, anunciou o lançamento do programa "Acelera INSS". A iniciativa prevê uma série de medidas operacionais com o objetivo de otimizar o atendimento aos segurados.

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A meta ambiciosa do Acelera INSS é reduzir o volume de benefícios com análise pendente há mais de 45 dias — o prazo legal estabelecido — para um número inferior a 400 mil, em um período de 90 dias.

Ao abordar o grande volume de pedidos de benefícios em análise, o governo federal busca, em última instância, normalizar os prazos de espera, assegurando que os cidadãos recebam suas respostas dentro do limite constitucional de 45 dias.

Para atingir esses objetivos, o governo delineou oito eixos estratégicos para o Acelera INSS, cujo nome completo é "Ação Coordenada de Celeridade no Atendimento e Enfrentamento à Fila do INSS".

  • Mutirões: Quatro ações nacionais estão planejadas até o final de junho, com foco em perícias médicas e na análise de benefícios de maior complexidade.
  • Reforço de pessoal: Inclui a nomeação imediata de 300 assistentes sociais.
  • Solicitação para mais 300 servidores do cadastro de reserva.
  • Anúncio de um novo concurso público para a contratação de mais 2 mil servidores.
  • Tecnologia: Revisão dos fluxos de trabalho e aprimoramento dos sistemas de cruzamento de dados governamentais para automatizar e acelerar as análises dos processos.

Ressarcimento de descontos não autorizados

Na mesma reunião de terça-feira, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou que 4,5 milhões de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos pelos descontos associativos não autorizados que haviam sido aplicados em seus benefícios ao longo do último ano.

Como contestar

O processo de contestação de descontos indevidos é o mecanismo estabelecido pelo governo federal para que os cidadãos possam reaver os valores ilegalmente descontados, sem a necessidade de recorrer à via judicial.

Para ter direito à devolução dos valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o segurado do INSS deve, primeiramente, verificar sua situação nos canais oficiais da autarquia, vinculada ao Ministério da Previdência Social (MPS), ou em uma das 5 mil agências dos Correios espalhadas pelo país.

Até 20 de junho, os beneficiários podem registrar seus pedidos de ressarcimento gratuitamente pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pela Central de atendimento 135. O teleatendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). Chamadas de telefones fixos são gratuitas, enquanto as de celular têm custo de ligação local.

Alternativamente, os segurados têm a opção de se dirigir pessoalmente a uma agência dos Correios para realizar o procedimento.

Passo a passo para contestação

Após a contestação dos descontos irregulares por parte do segurado da previdência social, a entidade associativa responsável pelo desconto da mensalidade diretamente no benefício terá um prazo de até 15 dias úteis para apresentar sua manifestação.

Caso a entidade não responda ou apresente documentação irregular — como uma assinatura falsa do beneficiário autorizando o desconto —, o sistema automaticamente liberará a opção de adesão ao acordo para que o aposentado ou pensionista receba o valor devido.

Dinheiro devolvido pelo governo

Uma vez aceito o acordo, o valor correspondente ao que foi indevidamente descontado é creditado na conta do benefício em até três dias úteis.

Para grupos específicos, como indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o ressarcimento é processado de forma automática na folha de pagamento, eliminando a necessidade de adesão manual ao acordo.

Relembre o caso

O esquema de descontos indevidos veio à tona por meio da Operação Sem Desconto, uma ação conjunta deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

As investigações revelaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que haviam sido firmados entre o INSS e diversas entidades associativas.

Como consequência das apurações, parte da cúpula do instituto foi afastada pelo governo federal em abril do ano passado, em resposta às irregularidades identificadas.

FONTE/CRÉDITOS: Redação O Vale Quer Saber