Quarta parcela do incentivo frequência começa a ser paga nesta segunda-feira

Os estudantes que fazem parte do programa Pé-de-Meia 2026 e que cumpriram o requisito de 80% de frequência escolar em abril deste ano, começarão a receber a quarta parcela do incentivo frequência a partir desta segunda-feira, dia 29 de junho. O objetivo é recompensar a assiduidade e apoiar a permanência desses jovens no ensino médio.

Cada estudante elegível receberá uma parcela de R$ 200, cujo depósito será efetuado de acordo com o seu mês de nascimento. Essa metodologia visa organizar a distribuição do benefício para os participantes do Pé-de-Meia.

O cronograma completo de pagamentos da quarta parcela estende-se até o dia 6 de julho. Veja as datas de liberação:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem nesta segunda-feira (29);
• Nascidos em março e abril: recebem nesta terça-feira (30);
• Nascidos em maio e junho: recebem nesta quarta-feira (1º de julho);
• Nascidos em julho e agosto: recebem nesta quinta-feira (2 de julho);
• Nascidos em setembro e outubro: recebem nesta sexta-feira (3 de julho);
• Nascidos em novembro e dezembro: recebem na próxima segunda-feira (6 de julho).

Adicionalmente, o Ministério da Educação (MEC) tem a prerrogativa de efetuar pagamentos referentes aos incentivos de matrícula (para 2026) e de conclusão (para 2025). Isso se aplica aos estudantes cujas informações escolares foram devidamente enviadas ou atualizadas pelas respectivas redes de ensino público.

O Pé-de-Meia foi concebido como um mecanismo de poupança, com o propósito fundamental de estimular a permanência dos jovens na escola e garantir que concluam o ensino médio.

Os beneficiários deste programa federal podem acessar todas as informações pertinentes aos seus pagamentos diretamente na página eletrônica do estudante, disponível no site oficial do Pé-de-Meia. Para isso, é indispensável realizar o login utilizando a conta da plataforma Gov.br.

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Critérios de elegibilidade para o Pé-de-Meia

A adesão ao programa Pé-de-Meia, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, é automática para os estudantes que preenchem os requisitos previamente estabelecidos.

Entre os principais critérios, destaca-se a necessidade de estar matriculado em uma instituição de ensino da rede pública e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Especificamente para 2026, é mandatório que as famílias dos estudantes mantenham o cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto daquele ano. É importante lembrar que a validade da atualização do cadastro governamental é de 24 meses.

Outro requisito é que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo.

Adicionalmente, os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

É imprescindível que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e mantenha uma frequência mínima de 80% nas atividades escolares.

A verificação da elegibilidade dos jovens para o programa federal é de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), que utiliza os dados fornecidos pelo CadÚnico para essa avaliação.

Consulta de pagamentos e informações

A Caixa Econômica Federal desempenha um papel crucial, sendo a instituição responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pela efetivação dos pagamentos dos valores transferidos pelo MEC.

Os estudantes podem acompanhar o status de seus pagamentos (seja aprovado ou rejeitado), verificar suas informações escolares e consultar as regras do programa diretamente na página oficial do Pé-de-Meia.

Impacto e alcance do programa Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) reporta que, desde 2024, o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o território brasileiro. Conforme a pasta, essa iniciativa federal tem sido fundamental para aprimorar a frequência escolar, diminuir os índices de evasão e elevar as taxas de aprovação no ensino médio.

Ao considerar todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.

As redes públicas de ensino médio são encarregadas de coletar e transmitir os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), utilizando um sistema informatizado para esse fim.

Canais de atendimento para dúvidas

Estudantes, seus responsáveis e gestores escolares dispõem de um recurso completo para esclarecer dúvidas sobre o programa: a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Nela, encontram-se orientações detalhadas sobre o funcionamento, critérios de participação, métodos de consulta do benefício, o calendário de pagamentos e um guia para a liberação de movimentação da conta para menores de idade.

Caso necessitem de assistência adicional, os estudantes podem recorrer a outros canais de atendimento, como o serviço Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.