Estudantes nascidos em novembro e dezembro recebem a quarta parcela

Nesta segunda-feira, 6 de agosto, os estudantes nascidos em novembro e dezembro, beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026, estão recebendo a quarta parcela do incentivo frequência. O valor de R$ 200 é creditado em suas contas da Caixa, desde que tenham mantido o registro mínimo de 80% de presença nas aulas.

O depósito deste valor de R$ 200, referente à frequência escolar de abril, segue um cronograma iniciado em 29 de junho, organizado de acordo com o mês de nascimento de cada aluno.

A seguir, confira o calendário completo dos pagamentos do incentivo frequência:

Os nascidos em janeiro e fevereiro receberam o benefício em 29 de junho.

Para os aniversariantes de março e abril, o crédito ocorreu em 30 de junho.

Já os nascidos em maio e junho tiveram o valor depositado na última quarta-feira, dia 1º.

Em 2 de agosto, quinta-feira, foi a vez dos estudantes de julho e agosto.

Os alunos nascidos em setembro e outubro receberam o incentivo na última sexta-feira, dia 3.

Finalmente, os nascidos em novembro e dezembro têm o depósito nesta segunda-feira, 6 de agosto.

O Ministério da Educação (MEC) também informa que efetuará os pagamentos referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Estes são destinados aos estudantes cujas informações escolares foram devidamente enviadas ou corrigidas pelas respectivas redes de ensino público.

O Pé-de-Meia é estruturado como uma poupança, com o objetivo primordial de incentivar a permanência dos jovens na escola e garantir a conclusão do ensino médio.

Para consultar detalhes sobre os pagamentos e o status do benefício, os participantes podem acessar a página eletrônica do estudante no site oficial do programa. O acesso exige login pela plataforma Gov.br.

Critérios de elegibilidade para o programa

A participação no programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, é automática para os estudantes que preenchem os requisitos previamente estabelecidos.

Entre as condições essenciais, o aluno deve estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para o ano de 2026, é mandatório que as famílias dos estudantes mantenham o cadastro no CadÚnico ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026. A validade da atualização deste registro governamental é de 24 meses.

Outro requisito é que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo.

Adicionalmente, os alunos devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

É indispensável que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e mantenha uma taxa de frequência mínima de 80% nas aulas.

A responsabilidade pela verificação da elegibilidade dos jovens ao programa federal recai sobre o Ministério da Educação, que utiliza os dados do CadÚnico para essa análise.

Consulta de pagamentos e informações

A Caixa Econômica Federal gerencia a abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e efetua os pagamentos dos valores repassados pelo MEC.

O estudante pode verificar o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações sobre seu histórico escolar e as regras do programa diretamente na página eletrônica do Pé-de-Meia.

Para acessar essas informações, é necessário realizar o login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha da conta do aluno.

Impacto e valores do Pé-de-Meia

Desde sua implementação em 2024, o Ministério da Educação (MEC) registra que o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional. A pasta ressalta que essa iniciativa federal tem sido crucial para aprimorar a frequência escolar, diminuir a evasão e elevar as taxas de aprovação no ensino médio.

Ao considerar todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

As redes públicas de ensino médio — sejam federais, estaduais, distritais ou municipais — são as encarregadas de coletar e transmitir os dados dos estudantes ao MEC, utilizando um sistema informatizado para esse fim.

Canais de atendimento para dúvidas

Estudantes, responsáveis e gestores escolares têm à disposição a página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia para esclarecer dúvidas. Este recurso oferece orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, critérios de participação, consulta de benefícios, calendário de pagamentos e o procedimento para liberação da conta para menores de idade.

Caso necessitem de suporte adicional, os estudantes podem utilizar outros canais de atendimento, como o serviço Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.