Conselho de Ética recomenda suspensão de três deputados por motim no plenário

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados votou pela suspensão de 60 dias dos mandatos dos parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), em decorrência de quebra de decoro parlamentar. A decisão, que ainda requer confirmação do plenário por um mínimo de 257 votos, visa apurar a conduta dos deputados durante um motim ocorrido na Casa.

A ação que motivou a sanção foi um protesto realizado pelos deputados em defesa da anistia a indivíduos condenados por atos relacionados a 8 de janeiro de 2023. Os parlamentares afetados pela decisão ainda possuem o direito de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para contestar a penalidade.

Relembrando o episódio

O incidente em questão ocorreu em agosto de 2025, quando deputados e senadores da oposição ocuparam os plenários do Congresso Nacional, impedindo a continuidade das sessões. O protesto foi uma manifestação contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e uma demanda pela votação de um projeto de lei que concederia anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos.

Em resposta à ocupação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), solicitou o afastamento de 14 deputados envolvidos na ação. Subsequentemente, o corregedor da Câmara, Deputado Diego Coronel (PSD-BA), encaminhou ao Conselho de Ética a recomendação de suspensão dos mandatos dos três deputados cujos casos foram analisados.

O processo de votação

Após um extenso debate que se prolongou por nove horas, o Conselho de Ética aprovou nesta terça-feira (5) os pareceres apresentados contra os deputados em questão. A votação para o Deputado Pollon resultou em 13 votos a favor da suspensão e quatro contra.

Para Van Hattem e Zé Trovão, a suspensão foi aprovada por 15 votos a favor e quatro contrários. O Deputado Zé Trovão manifestou sua insatisfação, classificando a decisão como uma perseguição política e reafirmando sua disposição em defender seus eleitores.

“E digo mais, se for preciso tomar a Mesa novamente, em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei”, declarou.

O Deputado Marcos Pollon, por sua vez, sustentou que sua conduta sempre pautou pelo decoro e debate de alto nível, lamentando o que considera um grau de injustiça no país.

“Sempre mantive um debate de alto nível. Só que a humanidade grita mais alto para quem tem sangue correndo nas veias. O grau de injustiça que nós estamos vendo no nosso país é absurdo”, afirmou.

O Deputado Marcel van Hattem defendeu que o motim no plenário da Câmara foi uma manifestação pacífica, comparando-a a uma ação similar no Senado.

“Assim como foi feito no Senado – Senador Girão, Senador Sergio Moro esteve aqui conosco dando solidariedade também –, onde nada aconteceu. Nós vimos lá, sim, bom senso, respeito à democracia, respeito à oposição. Aqui nós estamos vendo a mais pura e simples perseguição”, pontuou em sua defesa.